VLT: Propostas comerciais estão sendo analisadas
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- Publicado em Terça, 07 Fevereiro 2012 17:16
A licitação das obras civis do Ramal Parangaba Mucuripe está na fase final. As empresas habilitadas na primeira fase tiveram as propostas comerciais abertas durante reunião da Comissão de Licitação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Dentre os concorrentes, o consórcio CPE-VLT Fortaleza, composto pelas empresas Consbem Construções e Comércio LTDA, Construtora Passarelli lTDA e Engexata Engenharia LTDA, apresentou o menor preço, de R$ 179.546.499,60. Mas o resultado final da concorrência ainda depende de análise técnica da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra-CE) e do transcurso do prazo de recurso.
Confirmando-se o resultado atual, o valor proposto pelo consórcio CPE-VLT Fortaleza é, aproximadamente, 13% inferior (R$ 25.649.502,64) ao preço de referência previsto no edital de licitação, que foi de R$ 205.196.002,24. Além do resultado da licitação, as próximas ações para a construção do VLT Parangaba Mucuripe incluem, também, a realização de reuniões com as comunidades que moram nas áreas por onde passará o VLT e terão imóveis desapropriados.
As propostas do Governo do Estado referentes a realocações e indenizações dos moradores já foram oficializadas na Lei 15.056, publicada no dia 12 de dezembro de 2011. Pela lei, os proprietários dos imóveis residenciais ou mistos avaliados em até R$ 40 mil e que morem no local, além da indenização correspondente, receberão uma unidade residencial dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), da Caixa Econômica Federal, com prestações custeadas pelo Estado. O local escolhido pela Seinfra para as famílias será o condomínio Cidade Jardim, ao lado do Conjunto Prefeito José Walter.
Já os proprietários de imóveis avaliados acima de R$ 40 mil receberão o valor correspondente à desapropriação em dinheiro. A unidade do PMCMV será entregue mediante o custeio das prestações. As avaliações são realizadas levando em consideração o terreno e as benfeitorias, como edificações, dentro da área. Pela Lei, o Governo do Estado também custeará o aluguel social de R$ 200,00 mensais às famílias que tiverem seus imóveis avaliados abaixo de R$ 16 mil até a unidade habitacional do PMCMV ficar pronta. Alguns destes casos são de moradores que não podem ter os terrenos em que residem somados ao valor da desapropriação pelo fato de as propriedades pertencerem à União.
Conheça o projeto
O Ramal Parangaba Mucuripe será uma das grandes obras estruturantes no conceito de mobilidade urbana em Fortaleza para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™. O Ramal vai ser operado com VLTs (Veículos Leves Sobre Trilhos) e fará a conexão ferroviária de 12,7 quilômetros entre a Estação Parangaba e o Porto do Mucuripe. Serão 11,3 km em superfície e 1,4 km em elevado.
A obra visa à remodelação do ramal ferroviário Parangaba-Mucuripe, atualmente utilizado para transporte de carga, objetivando a utilização do mesmo para transporte de passageiros. O Ramal Parangaba Mucuripe passará por 22 bairros da Capital. A previsão é que a obra tenha início em março e seja concluída até o início do segundo semestre de 2013 (inclusive final dos testes). Em operação, a linha deverá ser utilizada por 90 mil passageiros por dia.
Fonte: Seinfra
